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segunda-feira, 2 de abril de 2007

A coisa tá ficando feia....

Na Bahia estamos vivenciando um momento único na forma de relacionamento entre o Governo do Estado da Bahia e a classe médica que recentemente vem prestando serviços especializados nas diferentes unidades hospitalares da Secretaria de Saúde, por meio da Coopamed (Cooperativa de Assistência Médica do Estado da Bahia).
É com grande expectativa que todos acompanham os passos do novo Secretário de Saúde do Estado, o Dr. Jorge Solla, cuja biografia profissional, comenta-se, é dotada de uma coerência ideológica e ao mesmo tempo pragmática muito difícil de ser encontrada. Segundo informações, teve atuação destacada durante sua permanência no Ministério da Saúde e vem de uma escola que tem uma respeitosa linha no que tange à formação de quadros que privilegiam antes de mais nada a preocupação com a destinação adequada dos recursos voltados para a saúde, entre outras virtudes.
Com muita coragem, e é o que todos esperamos de um representante deste porte, deixou clara a não intenção de prorrogar acordos com cooperativas de profissionais médicos para fornecimento de mão-de-obra para as unidades de saúde, notadamente a Coopamed, que desde 1999 arregimenta médicos de diversas especialidades. Sua proposta é, a médio prazo (pelo menos), realizar concurso público para preenchimento de vários cargos na área de saúde, principalmente médicos. Dessa forma, enfatiza, haveria um resgate da dignidade funcional deste profissional, que deixaria de ter uma relação precária com o Estado (já que o regime de cooperativa não prevê aos cooperados férias, 13º salário, FGTS e demais benefícios assegurados por lei a todos os trabalhadores), passando a ser um servidor estadual. Esta luta é antiga e engrossada por várias entidades tais como a Associação Baiana de Medicina e o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia, além de várias lideranças políticas, que sempre contestaram essa forma de relacionamento entre a SESAB e a Coopamed.
A Coopamed hipertrofiou-se nos últimos 8 anos. Ampliou sua sede, montou uma estrutura administrativa bastante eficiente, articulou-se melhor com a Secretaria de Saúde do Estado e vinha paulatinamente conquistando mais e mais espaços dentro das brechas deixadas pela própria secretaria. Antes restrita à indicação de profissionais para o preenchimento de poucas vagas, para cobertura de plantões em algumas unidades, hoje tem várias chefias e coordenações médicas de serviços sendo exercidas por profissionais ligados a ela. O currículo destes profissionais é, em boa parte deles, bastante respeitado.
É quase impossível não notar a massiva presença destes profissionais. Dos aproximadamente 4500 médicos que prestam serviço ao Estado da Bahia (dentre concursados e prestadores de serviço), mais da metade atualmente são ligados à Coopamed. Em algumas das unidades hospitalares, mudaram a cara do atendimento médico, e para melhor. Antes sem eficiência e desacreditadas, deficitárias em planejamento e gestão, carente de profissionais bem preparados e dispostos a fazer um trabalho decente, joguete de políticos locais que as utilizavam em proveito próprio, muitas dessas unidades ganharam um sopro de seriedade, comprometimento, qualidade de serviços e resultados, mais pela qualificação profissional dos novos agentes que por um trabalho de planejamento da cooperativa. O processo foi grandemente impulsionado pela construção de novas unidades hospitalares e, principalmente, de várias unidades de tratamento (ou terapia) intensivo nos hospitais da rede. Entretanto, parece que na maioria das outras unidades a realidade era outra, principalmente por não haver nenhum critério técnico mais rígido de contratação, para ficar apenas em uma das razões (houve várias): havia necessidade de preenchimento de uma vaga e colocava-se alguém para preenchê-la, muitas vezes bastando apenas ter registro no Conselho Regional de Medicina (às vezes nem era da Bahia, o que é ilegal). Por essa e outras, não foram poucos os casos de descompromisso, faltas, infrações éticas e administrativas, além de constrangimentos.
O judiciário estadual, desde 2003, vem questionando o papel da Coopamed como cooperativa de médicos. Na prática, questiona-se se não seria uma empresa intermediadora de mão de obra, devendo, portanto, arcar com custos trabalhistas habituais. Isso foi objeto de uma ação trabalhista que teve seu julgado definitivo no ano passado pelo Tribunal Superior do Trabalho, que recomendou a não prorrogação com contrato do Governo do Estado com a Coopamed, e que não foi cumprido.
A atual administração estadual já sinalizava antes mesmo de assumir seu posto sua postura em relação ao que considerava correto na aplicação dos recursos destinados à saúde. O investimento feito pela gestão anterior, sem entrar no mérito da questão quanto à correção ou não, não parece ter alcançado nenhum impacto do ponto de vista de coletividade. Mesmo com a mão de obra médica mais especializada (competente e necessária) que hoje exerce suas atividades (a esmagadora maioria contratada através da Coopamed), nos mais recentes empreendimentos em saúde terciária, tais como as novas UTI´s e o INCOBA – Instituto do Coração da Bahia, não resultaram num impacto relevante nos índices considerados adequados para a aferição da saúde de uma população. Segundo dados do próprio secretário, entre 2000 e 2006, a Bahia foi o estado do Nordeste brasileiro que teve o menor índice de cobertura pelo Programa de Saúde da Família (PSF), ostenta um dos piores índices em relação à oferta de leitos hospitalares, é o estado com maior índice de mortalidade materna da região nordestina, tem a mais baixa oferta de transplantes entre os estados do Nordeste e também lidera os casos de tuberculose da região. Isso tudo, completa, apesar das dotações do governo federal terem aumentado em 80% para o Estado.
Há um detalhe adicional: como explicar a diversidade de categorias profissionais àqueles que labutam há anos como servidores legitimados por concurso público, recebendo vencimentos que chegam às vezes a um terço daqueles seus pares cooperados?
Não há dúvidas que a situação assistencial médica na Bahia (assim como no Brasil), é pífia, politiqueira, ineficaz e oportunista. Infelizmente, um dos maiores exemplos da falta de cuidado com o bem público se reflete nos modelos de gestão que reproduzem erros históricos. Mas isso já rende um outra história...

3 comentários:

Andréa Sá disse...

Sandro, excelente sua exposição. Além de tudo é proibido pela constituição a obrigatoriedade de se cooperativar!
Só acho que deve ficar menor o texto....

Ivson disse...

Oi, cunhadão!
Também acho que o texto tem que ser menor. Se o assunto é extenso, divida-o. O internauta - o frequentador da blogosfera em especial - não está acostumado a textos longos (mais de uma tela, no máximo tela e meia se tiver muita fofoca). Eu, por exemplo, comecei a ler, mas quando vi a extensão vim logo pros comentários.

De qualquer maneira, um blog para discutir medicina vem bem a calhar. Se bem que vai ter um gente querendo consulta on line "de grátis" :)

Parabéns pela iniciativa e já tem um link na Coleguinhas.

Dj Filipe Rocha disse...

Padrinho mais desnaturado do mundo.... hahaha estou brincando !!!

estou de ferias e decidi que irei te fazer uma visita de medico em junho..

saudades de todos...

beijaozaoooo grande

do seu sobrinho ( Luis Filipe Rocha )