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terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

As invasões bárbaras

É necessário ter preparo emocional em dia para absorver as contradições de nossa legislação e a atitude de nossos políticos quando o assunto é saúde.
Fomos recentemente brindados com mais uma pérola que, num misto de senso de oportunismo dos proponentes e agentes ativos, e pasmaceira generalizada daqueles que deveriam denunciar e se mostrarem indignados (salvo honrosas exceções), nos prestam mais uma homenagem à mediocridade tantas vezes enaltecida de nossa classe política.
A lei 13.097 no seu capítulo XVII, sancionada pela Presidência da República em 19/01/2015, é um atestado de nossa incompetência e imaturidade civil enquanto sociedade organizada.
Inspirada na Medida Provisória 656, essa importante mudança nos rumos da saúde brasileira aparece junto com uma quinquilharia de outras alterações de diversas ordens: refinanciamento de dívidas de times de futebol sem contrapartida, regulação tributária de geradores aeroespaciais, reajuste de Imposto de Renda, realinhamento de impostos sobre bebidas frias, dentre outras.  Lá no meio, no capitulo XVII, se encontra descrito de forma clara como o nosso legislativo pretende abrir as portas do capital externo na aquisição, principalmente, de hospitais e unidades de saúde no Brasil, além de, de quebra, inserir no escopo da lei os laboratórios de genética humana e ações de planejamento familiar.
Seus artigos soam como música para todos aqueles que enxergam a possibilidade de empresas estrangeiras injetarem capital pesado, no setor através dos arranjos que a lei permite, estabelecendo assim uma conquista no o ideal de dinamizar um mercado que, segundo diversas opiniões, patina em vários entraves ao crescimento, principalmente pela imensa dificuldade de captação de recursos e uma legislação tributária injusta e predatória.
Desde 2011, e sem nenhuma dificuldade de tramitação ou contestação jurídica, empresas de fora do país já podiam assumir o controle acionário de operadoras de planos de saúde, laboratórios farmacêuticos, farmácias e drogarias, empresas de medicina diagnóstica, entre outros. Na ocasião, a Lei Orgânica do SUS proibia aquisição de hospitais pelo capital externo, como até hoje o era. Através de uma interpretação da lei criticada por muitos, a advocacia Geral da União (AGU), o Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) emitiram pareceres que culminaram com a aprovação, em 23 de outubro, da venda da Amil ao grupo United Health dos Estados Unidos da América, um gigante de projeção mundial e líder em investimentos no setor em seu país, aceitando o argumento da operadora de que seus hospitais são próprios e utilizados como ferramenta de redução de custos. Seus mentores e arquitetos da transação são homenageados e respeitados até hoje pela sua inteligência e astúcia, dentre outras qualidades.
Justiça seja feita, a despeito de todas as discussões acerca do que ocorreu na ocasião, mesmo entidades de defesa do SUS entenderam que no fundo não havia transgressão legal no processo em si, posto que o objeto em questão, a Amil, é uma empresa privada, sem nenhuma relação com o SUS. Tanto é que antes da criação da ANS era regulada pela SUSEP – Superintendência para Seguros Privados.
Mas agora o assunto é outro, mais significativo pela expectativa do montante a ser aplicado, e, principalmente, pelas conseqüências sobre o modelo de saúde que a população do país desfruta atualmente. Esta última, sempre bom lembrar, universal e com diversos pressupostos em sua lei orgânica que, em tese, asseguram cobertura, integralidade e equidade. E é aí que a porca torce o rabo.
Há muito tempo vem sendo feitas tentativas de aproximar capitais de fora do país ao nosso sistema de saúde, isso não é novidade para ninguém. Entretanto, as restrições e impedimentos legais inibiam o avanço das mesmas. Causa certa estranheza o fato de estarmos diante de um fato, ainda não totalmente consumado em função de sua afronta à Constituição Federal (art.199 § 3º “É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei”;), à Lei nº 8.080 de 1990, à Lei Complementar nº 95 de 1998 e à Resolução nº 1 de 2002 do Congresso Nacional; que ignorou completamente todo um arcabouço legal constituído há décadas e de uma canetada só abriu as portas ao investidor de fora sem nenhum pudor. Pela nova lei, o texto não deixa margens para dúvida quanto à irrestritividade das possíveis aberturas, senão vejamos:
“CAPÍTULO XVII
DA ABERTURA AO CAPITAL ESTRANGEIRO NA OFERTA DE SERVIÇOS À SAÚDE
Art. 142. A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 23. É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos:
I – doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos;
II – pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar: a) hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada; e
b) ações e pesquisas de planejamento familiar;
III – serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social; e
IV – demais casos previstos em legislação específica.”
E mais: Art. 53-A. Na qualidade de ações e serviços de saúde, as atividades de apoio à assistência à saúde são aquelas desenvolvidas pelos laboratórios de genética humana, produção e fornecimento de medicamentos e produtos para saúde, laboratórios de analises clínicas, anatomia patológica e de diagnóstico por imagem e são livres à participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros.”
Em seu manifesto, a Associação Brasileira de Saúde Comunitária – ABRASCO reafirma que “o domínio pelo capital estrangeiro na saúde brasileira inviabiliza o projeto de um Sistema Único de Saúde e consequentemente o direito à saúde, tornando a saúde um bem comerciável, ao qual somente quem tem dinheiro tem acesso. Com a possibilidade do capital estrangeiro ou empresas estrangeiras possuírem hospitais e clínicas – inclusive filantrópicas, podendo atuar de forma complementar no SUS – ocorrerá uma apropriação do fundo público brasileiro, representando mais um passo rumo à privatização e desmonte do SUS.
Esse é o caminho que atende aos interesses do grande capital internacional, que voltou seus olhos à possibilidade de ampliar seus lucros inicialmente com a venda de planos e seguros baratos, mas com uma cobertura de serviços extremamente limitada, que não garante o direito à saúde e agora se aproveita para se apropriar de fundos públicos. Não foi isso que o povo brasileiro aspirou em seu texto constitucional de 1988, nem o que aspira hoje. É desejo nacional que a saúde permaneça como direito de e para todos, com qualidade. A que interessa a abertura do capital estrangeiro na saúde brasileira? Àqueles que não querem que o SUS dê certo. São os que têm medo do sucesso do SUS, impedindo-o de todas as maneiras de ser um sistema de justiça social.”
Independente de quaisquer correntes ideológicas, parece ter havido uma transgressão legal. No mínimo um tapa na fuça daqueles que obrigatoriamente deveriam participar dessa discussão pela sua expertise perante o assunto, e pelo devido respeito que merecem.
Sem nenhuma pretensão de esgotar qualquer análise a esse respeito, não se pode negar que muitos aguardavam ansiosos por isso, evocando, na palavra de seus mentores, o princípio da razoabilidade: se em diversos setores estratégicos, ilhas antes intocadas da administração pública, a entrada de capital externo é uma realidade em nosso país (energia, transporte, comunicações, seguros - com eficiência nem sempre atestada, mas isso é outra conversa), por que a Saúde não poderia figurar como uma alternativa ao investidor externo? Num texto publicado no jornal do Sindicato dos Hospitais do Estado de São Paulo – Sindhosp, de outubro de 2012, as razões para a abertura de capital a empresas estrangeiras na aquisição de hospitais eram colocadas de forma clara e objetiva, contando com participação de respeitáveis formadores de opinião. Na época, imaginava-se que os modelos avançados de gestão, governança e “accountability” desses grupos externos trariam transparência e lisura aos processos de aquisição, proporcionando um saudável ambiente para as boas práticas nos processos clínicos doravante mantidos ou reciclados, e dessa forma minando quaisquer resistências à sua implantação. Tal necessidade de antecipar esse compromisso devia-se e ainda se deve ao fato de que a maior parte de nossos hospitais que atendem usuários do SUS é filantrópico, beneficente ou público.
Não parece haver nenhuma razão para discordar dos possíveis benefícios que o investidor privado trará para os hospitais também privados. Mas a extensão dessa abertura a entidades filantrópicas desperta a principal preocupação daqueles que veem com desconfiança esse processo: se a maioria dos pacientes usuários do SUS (estima-se que seja em torno de 60%) é atendida nos hospitais que são sujeitos à nova lei, ou seja, filantrópicos e beneficentes, em que medida a entrada de um investidor deve interferir na prática vigente? E como fica todo o processo de discussão de diretrizes da política de saúde determinados pelo SUS, que contempla, dentre tantas outras ações, o papel de participação da sociedade em seu conjunto na formulação das tais políticas? Supondo que os benefícios apontados pelos especialistas no assunto realmente justifiquem toda essa abertura, alguém acredita piamente que todos os movimentos desse jogo serão transparentes, lisos e sem nenhum tipo de favorecimento? Nossa maior e mais respeitável empresa, a Petrobrás, patrimônio do povo brasileiro, símbolo de inovação e líder de confiança de investidores por anos, não está aí na situação vexatória que se encontra por falta justamente desses ingredientes?
Com relação às políticas públicas de saúde, principalmente os hospitais que atendem usuários do SUS (e também os hospitais privados), não se pode negar a necessidade de ajustes no atual modelo. Do ponto de vista geral, não é necessário ser especialista no assunto para perceber que muito há que se avançar nesse processo de amadurecimento do SUS, retardado talvez, mas seguramente inclusivo. A implantação de qualquer medida que pretensamente tenha como objetivo final uma melhoria nos padrões assistenciais pode não ser uma decorrência natural da entrada de capitais estrangeiros, como tem sido alardeado pelos defensores das medidas. Ao contrário, no cenário mundial, os países que adotam como princípio básico a livre concorrência em setores estratégicos socialmente definidos excluem formal e legalmente contingentes populacionais extensos, inclusive os EUA, que mais recentemente, a contra gosto das corporações, vem direcionando suas ações para um sentido inverso de sua vocação natural de liberalismo econômico, tentando contemplar através de novos arranjos aproximadamente 50 milhões de norte-americanos que não são cobertos por nenhum tipo de assistência médica. Para a Organização para a Cooperação dos Países Desenvolvidos – OCDE, segundo o último levantamento feito quanto à satisfação dos usuários dos habitantes de seus países na utilização de seus serviços de saúde, nem entre as trinta primeiras nações o país se encontrava.
Países como a Índia, a Tailândia e a Indonésia são frequentemente lembrados como exemplo de inovação e tecnologia em saúde, a um custo baixo e sem perda de qualidade, fazendo a alegria daqueles que investem no turismo médico. A prestação de serviço é privada, com total abertura de capitais. Mas sua população em geral vive à míngua e sem nenhuma perspectiva de acesso amplo a esses serviços. Na América Latina, seguindo critérios nem sempre claros, alguns institutos vêm tentando encontrar formas de classificar por qualidade hospitais. Nas poucas referências encontradas, os hospitais brasileiros, com todas as suas dificuldades, são muito bem avaliados, como o são também hospitais da Colômbia, Argentina e México. Tomando como exemplo a Colômbia, o que se vê é que a ausência de políticas de saúde oficiais inclusivas ou mecanismos reguladores nas políticas de saúde tornam seus hospitais referência em qualidade em função da total falta de alternativas para a população, que obrigatoriamente tem que estar vinculada ao setor privado através de planos de saúde ou pagar do próprio bolso diretamente as despesas médicas e odontológicas. Se não há a presença do Estado, estamos diante de um mercado assimétrico, em que somente um dos atores pauta as regras. Em suma, como adoecer é inexorável, a clientela nunca desaparece.
A lista de melhorias que poderiam ser aplicadas em nosso modelo saúde em geral, e nos hospitais em particular, é infinita, e não são implantadas por muitos motivos. Temos capacitação técnica para formar uma geração de gestores comprometidos com a qualidade e parece que temos sim a possibilidade de direcionar recursos para esse fim. Mas não o fazemos. Assim sendo, pendura-se o planejamento estratégico feito de forma séria e responsável atrás da porta, para nos dedicarmos a encontrar soluções contingenciais vendidas como necessárias e urgentes.
É nesse hiato, nesse buraco negro, que as soluções mágicas, esquisitas ou tendenciosas surgem, e justamente vicejam não pela falta de alternativas, mas pela falta de seriedade e vontade política de nossos governantes. Além do já famoso ingrediente caracterizado pela inércia da população em geral, e da classe médica e dos demais profissionais de saúde em particular. Afinal, a raposa só ataca o galinheiro desprotegido.
Um exemplo de como forças sinérgicas podem atuar no benefício da população está na iniciativa do novo governo do Distrito Federal nesse mês de janeiro em procurar o Ministério da Saúde para solicitar auxílio na implementação de assessoria técnico-administrativa da Secretaria de Saúde local, que vive uma das piores crises administrativo-financeira de sua história. É um exemplo simples. É um exemplo que poderia ser seguido.
E dentro dos hospitais, o que esperar do gestor clínico e do Corpo Clínico propriamente dito, dentro dessa perspectiva? Nossa legislação já permite alguns arranjos legais que permitem a participação privada na cogestão de hospitais e unidade de saúde de maior complexidade, na forma de parcerias com organizações sociais e, mais recentemente, parcerias público-privadas. A ideia de desonerar o Estado de obrigações legais e transpor obstáculos processuais para que algumas transformações no modelo assistencial acontecessem (a maioria delas muito necessárias, por sinal), sem perda das metas de cobertura, fizeram com que tais arranjos dessem maior celeridade a processos de contratações, logística, gerenciamento de processos e outros tantos aspectos, resultando daí uma percepção de melhora na qualidade e satisfação do usuário. Aqui a autonomia técnica é preservada dentro das limitações orçamentárias que cada hospital dispõe, estas por sua vez fiéis aos princípios das políticas de saúde públicas vigentes e a dotações orçamentárias pré-estabelecidas.
Não é esse o caso que a lei 13.097 propõe.
De uma maneira geral, em uma situação em que corporações assumam o comando dos processos gerenciais, e consequentemente clínicos, a autonomia profissional não será afetada? Qual o perfil adequado do profissional que deverá exercer sua função nesses hospitais? Subserviente? Médicos, enfermeiros e gestores serão treinados na essência corporativa para prevenir perdas ou dificultar o acesso do usuário aos seus serviços? Seguindo de forma irrestrita os princípios da otimização de espaços, de horários, de insumos, de recursos diagnósticos? Seriam realmente o bem estar coletivo e a adoção de práticas inclusivas e genuinamente preocupadas com a melhoria dos indicadores de saúde os princípios norteadores de corporações que assumissem o setor, principalmente no caso de hospitais filantrópicos? O capital estrangeiro imbuído disso?
Volto aqui a uma constatação: nós carecemos de meios para o alcance de eficiência técnica e administrativa na maioria de nossos hospitais. A adição de mais esse elemento de consequências não tão previsíveis como querem nos fazer crer, sem considerar as diversas e importantes considerações que remetem às já famosas peculiaridades do mercado de saúde, pode sim trazer um risco bastante elevado de fragilizar as já fracas relações entre aqueles que ditam as regras, aqueles que pagam pelos serviços, aqueles que deveriam regulá-las, aqueles que estão na ponta, na operação, e aqueles que deveriam se beneficiar de sua forma de fazer as coisas pretensamente melhor que do jeito atual. Acrescenta também um risco adicional de distanciamento entre médicos (e demais profissionais) e seus gestores, porém aproximando por caminhos tortos o hospital a uma central de receitas operacionais dissociada dos seus incontáveis aspectos não tangíveis e tão fundamentais quanto os demais. Mais uma vez estamos contingenciando.
Talvez haja algum exagero nessa análise. Pode ser que nada disso aconteça e que possamos, além de oferecer uma cobertura assistencial aos usuários do SUS melhor que a atual por força dos investimentos no setor, desfrutar de um ambiente de, como dito, governança de tal magnitude que no final eleve a percepção de que estamos no caminho certo. Quanto a nós, médicos, pode ser que na onda das mudanças para esse estado de coisas venhamos a ter perspectivas de exercício profissional dignas e lastreadas pelo respeito aos princípios básicos das relações de trabalho, pela valorização profissional e planos de carreira, pela disponibilização de um ambiente de trabalho adequado à nossa função e à dos demais profissionais e pelo desenvolvimento de um espírito de fidelidade, solidariedade e respeito mútuo para com o hospital que nos acolher. Mas receio admitir que talvez seja mais previsível apenas a manutenção de nossos empregos. Somente.
E já vai ser muito.

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Médico, planos de saúde e mitologia grega

Erisictão, rei da Tessália, era um personagem na mitologia grega que teve um estranho fim: por ser arrogante, não prestar homenagem a nenhum deus e ignorar os apelos de Deméter, deusa da agricultura, para que não derrubasse a sua árvore sagrada, foi invadido em suas entranhas por Némesis (a vingança) e Limos (a fome), por ordem desta, de forma que a partir daquele momento passaria a ter uma fome tão intensa que, após extinguir toda a comida de seu reino e de vender sua família para adquirir mais comida e ainda assim não saciar a sua fome, acabou por comer a si mesmo e morrer.

Encontrei nessa história a metáfora mais que perfeita para servir de fio condutor nessa homenagem às avessas ao dia do médico, que ocorreu recentemente.

Devo confessar que em pelo menos um aspecto não vejo muito que comemorar nessa data: os médicos estão infelizes com a situação à qual a própria classe se colocou com relação à intermediação das relações de trabalho feitas pelas operadoras de planos de saúde, que não entregam aos profissionais o valor ao qual fazem jus pelos seus serviços. E o pior, tais quais as ondas do mar batendo nas pedras (me perdoem a licença poética), todos os anos reproduzem as mesmas queixas e muxoxos, sem nenhuma conquista de impacto para a classe.

Longe de ser um comentário panfletário, e sem esperar esgotar o assunto, não consigo deixar de refletir acerca dessa situação tão imperfeita, e que afeta toda uma categoria profissional  nas suas mais variadas formas de agir. E, por respingos, outras categorias, por que não dizer.

As operadoras de planos de saúde vicejaram em nosso país em função de um hiato criado pela nossa própria sociedade. A ordem vigente mantinha um sistema de atendimento em saúde pública distorcido, excludente e burocrático que somente veio a se parecer com algo mais universal e socializante com a 8ª Conferência Nacional de Saúde e o seu filhote, o SUDS (hoje SUS). A classe média crescente, órfã de um atendimento em saúde diferenciado, sem filas e com qualidade superior, enxergava nos planos de saúde da época um meio de, através de uma contrapartida razoável dos seus orçamentos, exercer seu direito de ter um padrão diferenciado de atenção à saúde.

Naquele momento (estamos falando na década de 70 até meados da década de 80 do século passado), os custos envolvidos na cadeia produtiva em saúde eram muito baixos em relação aos custos atuais, assim como os insumos voltados para tecnologias diagnósticas e terapêuticas estavam apenas iniciando seus primeiros passos rumo à explosão de inovações disponíveis a partir dos anos 90, e seus consequentes custos cumulativos. Para os padrões da época, um salário pago por uma operadora de planos de saúde, ou mesmo os valores descritos em suas tabelas de procedimentos para pagamento de serviços, tais como as consultas, eram bastante atraentes para os médicos.

No caminho inverso, os profissionais dos serviços públicos tiveram um achatamento sem precedentes em seus vencimentos, na esfera federal e estadual. Com a municipalização, corolário básico do SUDS/SUS, os cargos de gestão ficaram por definição a serem constituídos e remunerados de acordo com cada prefeitura dentro de um planejamento individual, num mosaico de valores e formas de agregação confusa, pouco clara, não regulada, e que até hoje persiste.

A transferência de responsabilidades na assistência à saúde, tirando gradativamente esse encargo do plano de federal, ficou cada vez mais evidente nos governos que se seguiram à época da ditadura, provocando um distanciamento cada vez maior entre uma obrigação constitucional de prover um serviço universal e de boa qualidade, e os orçamentos minguados para o que deveria ser feito. Esses mesmos orçamentos algumas vezes nunca eram aplicados em sua totalidade, em outras vezes aplicados de forma inadequada por incapacidade gerencial ou, para ficar num vocabulário mais moderninho, seguiam os “maus caminhos”. Ainda hoje o governo federal se esquiva de assumir seus compromissos orçamentários (lembrem-se da discussão acerca da emenda 29), deixando aos estados e municípios o ônus de serem obrigados a manter seus gastos determinados por lei sem poderem contar com a contrapartida da União na sua plenitude.

O ambiente para a disseminação das empresas que comercializavam planos de saúde nunca esteve mais propício nessa época, fazendo crescer empresas sérias e empresas oportunistas, que lesaram muita gente inocente. E em função de uma terrível sopa de letrinhas, em que cada empresa ditava suas regras de exclusão e de transferência de custos para as mensalidades de usuário, surgiu a lei 9656 de 1998 para regulamentar a atuação dos Planos de Saúde, seguida da criação da ANS – Agência Nacional de Saúde, nascida com a função primordial de tentar criar a interface apropriada nas relações entre usuários de planos de saúde e as operadoras que vendiam os tais planos. Até mesmo a ideologia neo-liberal da época, trabalhando na criação de um estado mínimo, teve que se render a uma certa regulaçãozinha devido à pressão popular e política da época.

Ocorre que de lá para cá muita coisa mudou: mudou a pirâmide populacional do país, que passou a contar com indivíduos cada vez mais velhos (e, consequentemente, mais propensos a desenvolver doenças, principalmente as doenças ditas da modernidade, crônicas e caras). Mudou também o perfil da indústria de insumos e tecnologias em saúde, a partir de inovações (muitas delas de eficácia duvidosa) rapidamente absorvidas pelos usuários, seus médicos ou hospitais prestadores de serviço, sempre sob a justificativa de agregar valor à saúde das pessoas. Com o sucateamento dos serviços públicos, mudou também o padrão de prestação de serviços em saúde, que passou a contar com estruturas que privilegiavam cada vez mais a complexidade do tratamento em detrimento da prevenção de doenças, numa indisfarçada maneira de auferir lucros maiores num mercado cada vez competitivo, aproveitando a fragilidade das estruturas de planejamento nas ações de prevenção de doenças e gestão pública adequada. Todas essas mudanças elevaram de forma exponencial os custos de toda a cadeia produtiva no setor, fazendo com que as operadoras de planos de saúde passassem a ser obrigadas a ter maior controle em seus gastos e maior atenção no comportamento de usuários e prestadores.

Desde então inúmeras estratégias de contenção de custos por parte das operadoras de planos de saúde têm sido tentadas na expectativa de reverter esse cenário adverso. Com índices de sinistralidade bem próximos da faixa de inoperabilidade, não havia outra forma de um negócio como esse sobreviver sem que algo não pudesse ser feito. Sim, quando falo em negócio, é negócio mesmo. É uma empresa, com formas de constituição e estatuto social diferentes entre si (seguros-saúde, auto-gestão, cooperativas, filantropias e medicina de grupo), mas sempre negócios, ou seja, sua existência está condicionada a um elemento fundamental que parece estar sempre oculto: necessitam dar lucro para sobreviverem enquanto organizações e precisam dar os retornos financeiros esperados aos seus sócios-investidores.

Não vou me estender acerca das várias formas utilizadas para o alcance desse objetivo, mas uma forma em especial nos remete ao tema central dessa conversa: os valores pagos pelo trabalho ou ato médico sofreram (e ainda sofrem) um processo progressivo de desvalorização tão grande e inconcebível que quase se paga para trabalhar hoje nos consultórios e hospitais que atendem usuários dessas empresas.

Como já foi amplamente demonstrado através de incontáveis estudos, os reajustes percentuais das operadoras aos usuários sempre esteve bem acima daqueles repassados para pagamento de honorários médicos, principalmente consultas, utilizado como procedimento-âncora nas reivindicações. Na condição de já ter convivido por um tempo bem grande nas entranhas de grandes operadoras, é nítido que os valores apresentados pelas faturas hospitalares, principalmente de hospitais de alta complexidade, têm um papel fundamental na prioridade da utilização do mísero dinheirinho que deveria tornar os honorários mais atraentes. Não é para menos. É consenso geral de que as contas hospitalares representam a grande chaga na contabilidade das empresas, por onde escoa a maior parte daquilo que é arrecadado.

Mas não é tão somente isso. No atual estado de coisas, para que negociar com uma classe que por trás de um discurso de unidade apresenta inúmeras dissensões? Se eu consigo minar qualquer movimento oferecendo meia dúzia de bananas e um pacote de balas Juquinha (lembram?) a mais nos valores da consulta para alguns grupelhos de pessoas, para que abrir negociação coletiva? E mais, se não existe nenhuma iniciativa legítima, orquestrada, que envolva toda a classe profissional, para que me preocupar com um gritinho aqui e outro acolá? E o que dizer daqueles que, privilegiando de forma acrítica somente a superutilização dos recursos terapêuticos e diagnósticos dos quais são proprietários para ganhos pessoais destroem qualquer sonho de atividade solidária para com seus pares, demais colegas de profissão? E quanto às organizações prestadoras de serviços em saúde, quase todas com orçamentos apertados, que se vêem na obrigação de compensar déficits numa fatura cheia de gordura a ser apresentada à fonte pagadora, no caso a operadora?

A relação dos médicos com as empresas de planos de saúde é uma relação viciada, obscena na maior parte das vezes e de insatisfação mútua. Não se pode conceber que numa consulta médica habitual um profissional faça uma abordagem técnica minimamente satisfatória em quinze minutos. Sim, quinze minutos, pois esse é o tempo estimado de consulta nos diversos consultórios, ambulatórios e demais locais de atendimento médico. Se paga pouco por consulta? Atendemos em escala. Quanto mais atendimentos, maior o rendimento. O que o paciente quer? Exame básico e check-up. Nada mais. O coitado do usuário finge que foi atendido e o profissional finge que atende...
É para isso que fomos treinados?

Não podemos deixar de reforçar a seguinte questão: somos todos empresas, no sentido de desejar obter vantagens competitivas. Os hospitais e similares são empresas prestadoras de serviço em grandes proporções. As operadoras de planos de saúde são empresas que necessitam maximizar seus lucros para justificar sua existência. O complexo médico-industrial reúne grandes empresas, que também não fogem à necessidade de vender cada vez mais para um público alvo com fome cada vez maior de consumo. E nós, médicos, somos empresas também, pois num sentido mais literal precisamos fazer com que nossa prestação de serviço gere um resultado financeiro ao final do mês que pague as nossas contas. A diferença está que, em nosso caso, temos a obrigação ética de entregar um valor para o paciente, temos uma obrigação de meio para prover o melhor estado de saúde para o paciente, temos o dever moral de sermos atenciosos, corteses e empenhados em fazer o melhor dentro da melhor técnica e arte para o qual fomos treinados..... Mas, francamente, isso é que acontece, de fato?

O dilema entre médicos e operadoras não vai acabar nunca. As operadoras não vão jamais atender aos reclames da classe na proporção esperada. Não querem, por considerar que seria um passo inicial para levantar questionamentos futuros para outros procedimentos; e não podem, porque ao contrário do que arrotam na mídia, mal andam com as próprias pernas. A questão é ideológica: se eu sei as regras do jogo a mim desfavoráveis, se eu conheço as minhas minguadas perspectivas de ganho, se eu estou ciente da falência do sistema, e ainda assim aceito entrar como prestador de serviço, então nada há o que reclamar. Muito mais elegante e honesto procurar outros meios de ganhar a vida se não concordar com o jogo.

O descredenciamento coletivo para o atendimento de consultas seria assim a melhor solução para operadoras, médicos e usuários. Médicos poderiam, enfim, retornar a uma relação absolutamente liberal no sentido de estabelecer seus preços, mais justos, e se ajustar à concorrência individualmente ou em grupos. Operadoras se livrariam de uma parcela significativa de usuários que fazem uma superutilização de seus serviços de forma desnecessária e onerosa. A compensação pelo ressarcimento de consultas aos usuários, com esses valores maiores, seria feita através do menor volume de consultas que seriam pagas ao profissional pelas vias normais. Por fim, pacientes poderiam procurar profissionais da sua escolha por reputação, conveniência ou preço, sabendo que teriam um atendimento com padrão de qualidade somente oferecido a um paciente particular. É tentador imaginar um cenário em que as relações entre os médicos e seus pacientes atendidos se elevem a um patamar de dignidade há muito esquecido.

O consolo é que se essa consciência coletiva não despertar para essa ou qualquer outra atitude, pelo menos ninguém vai morrer de fome (ou de comer) como nosso infeliz personagem do início do texto.

Ou vai?