O artigo “Alguém está satisfeito com seu plano ou seguro saúde?”, publicado em 10/09/2012 no site da Saúde Web, me levou a uma reflexão. Da forma como está escrito, e salvo melhor interpretação, nos passa a sensação de que basta que a concorrência seja estimulada para que haja equilíbrio no mercado da saúde. Além disso, induz o leitor a pensar que em função das demandas geradas por reclamações em órgãos de defesa do consumidor, as operadoras de planos de saúde são, de fato e na essência, as verdadeiras responsáveis pelas agruras pelas quais os usuários são vítimas.
Os autores que me perdoem discordar. A despeito de não ser um simpatizante com a forma predatória de que uma grande parte das OP’S age em defesa de seu caixa, desvirtuando muitas vezes propósitos até mesmo altruístas, e apesar da ANS não ter a sua importância reconhecida de forma unânime, já tempos maturidade suficiente para identificar os gargalos que impactam na assistência à saúde dos indivíduos em geral, tanto no âmbito privado quanto público. E as respostas talvez não sejam assim tão simplistas.
Em verdade, desconheço sistemas de saúde que não passem por reflexões constantes acerca de sua realidade: tudo é uma questão de quem analisa o problema e dos interesses que estão por detrás de uma crítica ou elogio. No nosso caso, devemos nos recordar, inicialmente, os propósitos pelos quais a ANS foi criada e nos lembrarmos do quão importante na defesa desses chamados assim consumidores, em virtude de um cenário de desrespeito total a regras mínimas de mercado, penalizando os usuários de então com exclusões absurdas e reajustes abusivos. Se a agência não está cumprindo a contento seu papel, pode ser, dentre outras explicações, que seja por falta de “pernas” para acompanhar de perto as minuciosas nuances desta relação, que, acreditem, já foi muito mais desigual e cruel. Não dá para deixar fechada a possibilidade de que possa estar ocorrendo, de forma explícita ou não, alguma pressão corporativa que leve à inação da mesma em alguns momentos, mas esse é outro assunto.
As queixas existem e sempre existirão. As empresas não são perfeitas, e num cenário de tantas adversidades regulatórias, é esperada a concentração e o monopólio local em algumas localidades. Assim o é qualquer mercado, de qualquer segmento. Quanto às comentadas assimetrias na relação, isso também é um traço característico desse mercado da saúde. Mas assim o é em todo o mundo: é a lógica do seguro. Qualquer seguro, inclusive saúde, entendido em seu contexto mais amplo.
O SUS não presta uma assistência de qualidade? Existem muitas lacunas a serem preenchidas? Falta financiamento? Falta gestão? Essas e outras questões terão sua vez de serem encaradas com maior seriedade ao seu tempo, na medida em que a própria sociedade evoluir nas suas percepções e necessidades básicas. E já o estão sendo.
Quanto às OPS’S, elas bem sabem que seu futuro vai depender visceralmente da incorporação de medidas que viabilizem sua atividade com qualidade e, principalmente, garantam o acesso daqueles que mais necessitam. O gerenciamento de suas ações, focadas na eficiência de suas ações e não numa roda protelatória de má assistência, solicitação excessiva de exames e avaliações por outros especialistas, acompanhadas da realização de procedimentos/internações desnecessárias; pode sim trazer benefícios a quem se utiliza dos serviços. Com alguma competência e mudança na forma de ver o negócio, quem sabe até alguma reserva financeira que permita longevidade. Mas isso é um problema das OPS’s, que certamente vão encontrar os meios para se atingir isso ou algo parecido com isso. Senão deixam de existir, como ocorreu com tantas outras.
Assim sendo, pense numa situação surrealista: milhões de usuários pressionando o SUS por melhor eficiência, todos oriundos de planos de saúde em função de sua insatisfação com os mesmo ou incapacidade de arcar com a sua manutenção. Não seria uma forma interessante de se fazer uma pequena revolução em nosso sistema? A burguesia, a elite intelectual, precisando do SUS de forma simbiótica, elegendo-a forçosamente como instância assistencial exclusiva?
Vamos pensar nos dois lados das coisas. Isso pode não tardar a acontecer.
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